10%, 12,5% ou 15%: qual tarifa dos EUA se aplica ao produto coreano? [GeXPs26-0819PT]
TARIFAS DOS EUA · PRODUTOS COREANOS · SECTION 301
10%, 12,5% ou 15%: qual tarifa dos EUA se aplica ao produto coreano?
Um guia de cálculo por produto para importadores e exportadores.
As três porcentagens não devem ser somadas automaticamente. A tarifa efetiva depende da origem, da classificação HTSUS, da alíquota MFN, das exclusões e de medidas setoriais adicionais.
O que significam 10%, 12,5% e 15%?
10% era a sobretaxa temporária da Section 122, vigente de 24 de fevereiro a 24 de julho de 2026. Ela não deve ser mantida automaticamente em cálculos posteriores.
12,5% é a referência de ajuste adotada para certos produtos da Coreia, do Japão e da Suíça na ação Section 301 de julho de 2026. Não quer dizer “acrescentar 12,5 pontos à MFN”.
15% pode remeter a um arranjo anterior ligado à Coreia ou ser a própria MFN do produto. Nesse último caso, a MFN de 15% permanece e a nova Section 301 é zero.
Exemplos de cálculo
| MFN | Nova Section 301 | Total |
|---|---|---|
| 0% | 12,5% | 12,5% |
| 5% | 7,5% | 12,5% |
| 10% | 2,5% | 12,5% |
| 15% | 0% | 15% |
Exemplo simplificado: não inclui Section 232, medidas Section 301 anteriores, antidumping, direitos compensatórios, impostos ou taxas.
Sete verificações antes do embarque
- Confirmar o país de origem, não apenas o país de expedição.
- Definir o HTSUS de 10 dígitos.
- Consultar a alíquota MFN.
- Checar aplicação ou exclusão da nova Section 301.
- Verificar Section 232 e outras medidas por produto.
- Pesquisar ADD/CVD, cotas, impostos e taxas.
- Definir o responsável pelo custo em DDP, DAP ou outro Incoterm e validar com o importador e o customs broker.
Atenção para empresas brasileiras
A estrutura de 12,5% explicada neste artigo refere-se a determinados produtos de origem coreana. Ela não determina a tarifa de produtos brasileiros. Mercadorias brasileiras exigem análise própria de origem, HTSUS, listas aplicáveis, exceções e demais medidas dos EUA. Use este conteúdo como método de cálculo, não como alíquota do Brasil.
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